TRF2 — 00076553420124025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5fda52e0936a979b7750ac0eb56b81e969994ba0d3525e4f769ca73b5d73594
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2016-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-14
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2015-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício Profissional | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-15T18:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2016-09-26T16:18:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Conferências de Grupos Familiares", "valor": 198 } ] } - 2016-09-14T14:28:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00076553420124025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00076553420124025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TJRR — 08011370620218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51371185720198130024 — Recurso Especial · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51989822820218130024 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50393350220188130024 — Recurso Especial · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08010917220228230045 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000271720178173080 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
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