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TRE-RJ — 06000109120266190051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e267fac96be937e9cf9b5b782f87f2e8fb89c446b027a59cda0c6351942704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-19 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Definitivo (TPU 246)
2026-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-19T10:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T16:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T14:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-19T10:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-19T13:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T14:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T12:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-11T14:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-14T16:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-14T16:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-22T15:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T15:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-23T14:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-27T13:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-27T13:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T16:52:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T16:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-28T14:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T11:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T17:11:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T17:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T17:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T17:41:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2026-05-20T17:42:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-06-10T12:15:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2026-07-14T16:39:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-27T13:19:18.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T13:19:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T17:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T00:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T18:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T18:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-SP — 06000233320266260395 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-SP — 06000233920236260427 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-MG — 06000095420256130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SC — 06000361220246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003646620246050184 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000737420256190141 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-GO — 06000296320256090002 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA