TRE-AL — 06000348720246020011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1535cd0b592250c54037f30bdec584c83dc922b1f08a2ce4c9e4f97b149606a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Definitivo (TPU 246)
2024-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T12:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  2. 2024-05-24T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  3. 2024-06-11T10:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  4. 2024-06-14T07:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  5. 2024-06-14T09:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  6. 2024-06-18T14:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  7. 2024-05-09T12:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  8. 2024-05-09T12:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  9. 2024-05-09T12:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  10. 2024-05-09T12:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  11. 2024-05-09T12:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  12. 2024-05-09T12:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  13. 2024-05-23T17:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  14. 2024-05-24T09:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  15. 2024-06-10T13:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  16. 2024-06-10T13:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  17. 2024-06-10T13:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  18. 2024-06-10T13:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  19. 2024-06-10T13:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  20. 2024-06-10T13:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  21. 2024-06-10T13:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  22. 2024-06-10T13:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  23. 2024-06-10T13:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  24. 2024-06-10T13:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  25. 2024-06-11T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  26. 2024-06-11T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  27. 2024-06-11T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  28. 2024-06-11T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  29. 2024-06-11T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  30. 2024-06-11T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  31. 2024-06-11T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  32. 2024-06-12T14:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  33. 2024-06-12T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  34. 2024-06-12T14:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  35. 2024-06-14T09:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  36. 2024-06-18T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  37. 2024-06-18T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  38. 2024-06-18T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  39. 2024-06-18T14:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }
  40. 2024-06-18T14:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16199",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.