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TRE-ES — 06000349520206080032

Classe: RepresentaçãoOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0eeb1d8c51469f5e23976b1343189766b78712ecb0ed780817118b3bff0430a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-20: Reativação (TPU 849)
2022-05-20: Definitivo (TPU 246)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Definitivo (TPU 246)
2020-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06: Petição (TPU 85)
2020-11-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-17T19:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T16:31:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-21T08:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T13:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-10T15:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-14T13:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T16:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-31T08:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-27T20:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T15:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-30T17:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T12:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-06T12:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-06T12:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-07T12:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-10T10:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T00:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-11T00:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T03:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-11T03:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-12T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-12T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-12T16:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-13T02:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-13T02:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-13T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-13T15:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T14:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-06T17:03:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-20T16:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-30T15:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-17T19:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001072720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06000964920246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06000826120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PA — 00000192120166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002692020246110006 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 06ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000733420246190198 — Representação · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-BA — 06000436920246050042 — Representação · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003521820266170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2