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TRE-RN — 06000163420216200023

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95a1439cfcb0545756c77ab068170d36c683404e4c2090f11acdadef4d38fa45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-27: Petição (TPU 85)
2021-09-22: Publicação (TPU 92)
2021-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Boca de urna

Ver outros registros do assunto TPU 10755

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-08T11:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T16:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T14:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T06:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T10:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T15:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T06:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T07:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-10T07:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-10T07:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-10T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-06-11T02:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-11T02:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-07-20T02:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-13T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-21T13:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-21T13:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-21T13:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-22T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
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```

2021-09-22T02:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-28T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-28T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-08T13:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
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2021-02-08T11:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T17:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-03T15:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-07T13:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-10T07:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-06-11T00:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-11T00:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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```

2021-06-22T13:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T12:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-08-24T09:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-21T13:29:24.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-27T09:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-08T13:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-08T13:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T12:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001384420246170114 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000356520186140022 — Processo Administrativo · 2018-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001375920246170114 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000735220266190040 — Termo Circunstanciado · 2026-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-RJ — 06000743720266190040 — Termo Circunstanciado · 2026-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-GO — 06000297720196090033 — Execução da Pena · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-SC — 06000343920216240057 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006793120206270020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO