TRF5 — 05039245620214058307
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe0f6867b0dc7e61a156269a1004ec99e441af1dc5e7fc4066371df5259733d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-14T15:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-11-10T10:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T09:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00439665320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00014476520138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00008578820138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TRF5 — 00406705720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003355320168110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TRF2 — 00044798420184025053 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAM — 00000567520138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJPR — 00000164120198160171 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO