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TJES — 00000243920118080068

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8b8f2b18a015e4396eaaa5551bf78d2e1dedbac54e353a2fd9f6d1ec95d7e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15: Definitivo (TPU 246)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)
2020-11-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-31: Prescrição (TPU 11878)
2020-10-30: Conclusão (TPU 51)
2020-09-24: Recebimento (TPU 132)
2020-08-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-23: (TPU )
2020-04-22: Conclusão (TPU 51)
2019-06-04: (TPU )
2018-07-12: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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2011-09-02T14:28:56.000Z — (TPU )

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2012-09-14T13:13:38.000Z — (TPU )

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2013-01-08T15:11:45.000Z — (TPU )

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2014-10-22T13:16:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T13:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
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  }
}

2020-04-22T15:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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    "codigo": "11159",
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  }
}

2020-10-30T14:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi
TJGO — 00036634820178090126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPI — 00000029620198180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJBA — 00001654920218050211 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE