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TJAP — 00003567620248030007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4aa5bc5b5f4337b0512d5f8b60d4fb790d6358d3f3a18143a5a1349b1036de9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-28 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-26
Recebimento (TPU 132)
2025-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Remessa (TPU 123)
2025-02-10
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-01-21
Documento (TPU 581)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Conclusão (TPU 51)
2024-11-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-28T21:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-30T09:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-26T15:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-11T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-21T08:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-30T09:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2024-10-08T16:55:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  8. 2024-10-18T18:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-19T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-11T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-01-21T09:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  12. 2025-02-10T17:20:46.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  13. 2025-02-21T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  14. 2025-02-26T14:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  15. 2025-03-10T13:02:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  16. 2025-03-12T13:23:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  17. 2025-03-27T17:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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  18. 2025-03-27T17:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.