TJPE — 00000061820218171070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 992eec1858af5b41f2811716f768f2b262bee11c21aed125a01fa7712e840acf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-16
- Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
- 2021-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-19
- Medida protetiva (TPU 11423)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T13:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-15T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-19T08:51:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2021-01-19T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-08T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-12T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-12T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-12T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-15T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T06:50:00.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
- 2021-08-17T12:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-19T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T12:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-19T12:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPE — 00000296420208170660 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJGO — 00190037820188090164 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / Vara Criminal
- TJAP — 00028148620218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001480720228080013 — Inquérito Policial · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2ª VARA - CASTELO