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TJMA — 00000344120108100140

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026a8d1905eece73b53cab53224d1cd54457c2955de610cec6a8b759a0eff8e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06: Mandado (TPU 106)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-09: Publicação (TPU 92)
2023-06-09: Publicação (TPU 92)
2023-06-09: Publicação (TPU 92)
2023-06-09: Publicação (TPU 92)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-07T11:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T12:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-05T12:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T12:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-18T08:45:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-11-18T08:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-18T08:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2022-11-18T08:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-11-18T09:40:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-11-18T09:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T10:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-06T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T16:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T00:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-08T00:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-09T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T11:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2023-06-09T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-09T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2023-06-19T16:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2023-09-06T08:54:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
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2023-09-13T05:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T15:57:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11155",
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2021-03-11T17:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2021-08-24T11:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2010-05-17T18:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2010-05-25T11:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
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  }
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2010-08-23T13:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2010-08-30T18:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2010-12-16T14:25:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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2010-12-16T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2010-12-16T15:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2010-12-16T15:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2011-01-10T17:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2011-01-12T08:30:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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2011-01-17T12:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJAP — 00025313220228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPA — 00003013220008140017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
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- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJRR — 08011379020248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
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- Tribunal: TJMA / TJPB
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- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJAP — 00024886120238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ