TJRJ — 00231348820208190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fab77982078c96dab02cbaf4d10024f34c6e2ece8a9deae0df50cdbff277371

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Vias de fato | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2020-11-24T12:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-26T18:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-26T18:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2020-11-28T18:37:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-11-30T13:53:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-02-12T15:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2021-02-12T15:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-07T14:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-04-04T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-07-13T21:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-14T09:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-31T16:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-31T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-31T16:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-11-25T17:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2023-01-30T20:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-13T16:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2023-04-19T12:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-04-24T17:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-26T18:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-30T14:40:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-11-30T14:56:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-02-08T01:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-12T14:23:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-02-12T14:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-04-04T16:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-07-13T09:51:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-13T09:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-08-12T09:13:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2022-11-25T17:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-01-30T17:58:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-01-30T17:58:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-02-14T16:03:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2023-04-24T09:57:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-04-24T09:57:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-04-24T14:16:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  41. 2023-06-28T10:36:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica