TRT8 — 00000253620235080009

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69f2c412bfb299095dfe36e388b69d3db00757cb9c274eed536455805999ea5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral

• Ver outros registros do assunto TPU 12948
• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas

1. 2023-01-16T17:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "20523",
       "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
     }
   }

2. 2023-01-17T13:20:07.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "20523",
       "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
     }
   }

3. 2023-01-17T13:29:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

4. 2023-01-17T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

5. 2023-01-17T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

6. 2023-01-19T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

7. 2023-01-19T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

8. 2023-03-15T12:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contestação",
         "valor": 45
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

9. 2023-03-28T10:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79721",
       "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
     }
   }

10. 2023-03-28T10:31:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }

11. 2023-03-28T10:31:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }

12. 2023-03-28T11:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }

13. 2023-04-27T14:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

14. 2023-01-17T13:20:08.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }

15. 2023-03-28T10:31:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }

16. 2023-03-28T11:11:34.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

17. 2023-03-28T11:40:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

18. 2023-03-29T09:00:23.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

19. 2023-04-27T14:38:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

20. 2023-04-27T15:04:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

21. 2023-05-03T15:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20523",
        "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }