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TRF4 — 00039270720014047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be56a32d1992da76723468ce00baa67a33f87de279dee452be41aa440a8b4fcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-24 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02: Recebimento (TPU 977)
2015-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-03: Recebimento (TPU 977)
2014-12-01: Remessa (TPU 123)
2014-11-11: Recebimento (TPU 977)
2014-11-11: Reativação (TPU 849)
2014-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11: Petição (TPU 85)
2014-11-11: Conclusão (TPU 51)
2014-11-11: Remessa (TPU 123)
2011-12-15: Documento (TPU 581)
2011-01-18: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-01T15:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-11T12:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2014-11-11T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T13:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-12-15T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T15:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-29T02:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-09-28T14:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-09-22T16:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2010-09-17T15:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-23T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-16T18:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-08-04T02:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-08-03T16:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-03T15:18:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-12T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-09T17:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-07-09T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2010-06-28T13:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2010-06-17T15:12:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-06-16T02:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-06-15T13:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-06-15T11:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2010-06-15T11:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2010-06-08T14:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2010-05-13T14:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2010-05-13T13:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-04-05T15:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2010-04-05T15:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2010-04-05T15:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2010-04-05T15:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2008-05-30T17:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-04-25T16:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-07-11T00:14:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-13T16:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-03-03T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2008-01-23T18:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-01-18T17:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2007-12-06T14:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-10-15T15:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00058196720044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002199020164013814 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 01ª Ipatinga
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00047299220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00053688120004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF5 — 05306411720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Relatoria Turma Recursal

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