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TJBA — 00010221320108050072

Classe: Petição InfracionalOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b6e45ff34b49a0b5f953bdad6862be519c655f485bbd362eca6d31b58940da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-16 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Documento (TPU 581)
2022-02-15
Petição (TPU 85)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Publicação (TPU 92)
2022-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apologia de Crime ou Criminoso | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4549",
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  3. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  7. 2022-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  8. 2022-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  9. 2022-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  10. 2022-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  13. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  14. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  16. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  17. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-01-31T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  19. 2022-02-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  20. 2022-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  21. 2022-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  22. 2022-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  23. 2022-02-11T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  24. 2022-05-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  25. 2022-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4549",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.