Wiki Jurídica

STJ — 00000693019958050119

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45a728203ef903afbfa47d3278a53af667e64b36004186053fc24da1f590237

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-31
Publicação (TPU 92)
2017-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-10-26
Recebimento (TPU 132)
2017-10-02
Conclusão (TPU 51)
2017-10-02
Distribuição (TPU 26)
2017-09-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-02T09:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-02T14:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-30T15:46:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-09-04T12:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-10-26T12:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-10-31T05:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-01-09T15:37:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-01-09T15:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-10-30T19:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.