TJAC — 07000621820168010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cf76a10a6b2a95817758e0e89df941675baba8c513400692cbda3cb97a0cd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2017-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-31
- Reativação (TPU 849)
- 2017-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-21T15:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-21T16:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-02T21:45:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-16T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-16T17:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-03-30T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-06T07:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-06T07:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-11T17:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-05T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-05T12:50:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-23T09:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-11T17:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-06T18:06:12.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-07-07T17:10:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-11T09:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-11T09:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T08:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T08:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-15T09:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-18T09:52:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-15T10:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-15T19:29:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-07-15T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-02T07:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T08:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-02T08:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-08-02T08:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-12-14T09:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31T16:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-31T15:59:36.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-01-31T16:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-18T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-07T08:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-07T08:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-04T18:16:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-04T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-26T21:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-05-02T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-02T11:34:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50024497820164047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMS — 00002226520198120042 — Cumprimento de sentença · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única
- TJRO — 70056744320178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF1 — 00002383120084013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 03ª - São Luís
- TRF4 — 50061412220154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMT — 00003322620148110088 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMT — 00003315620178110049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMS — 00002227920118120031 — Cumprimento de sentença · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara