TJAC — 07000621820168010007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cf76a10a6b2a95817758e0e89df941675baba8c513400692cbda3cb97a0cd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Conclusão (TPU 51)
2017-09-06
Recebimento (TPU 132)
2017-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-06
Documento (TPU 581)
2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Reativação (TPU 849)
2017-08-31
Publicação (TPU 92)
2017-08-31
Publicação (TPU 92)
2017-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-08-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T15:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-01-21T16:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-02T21:45:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-03-16T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-16T17:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  6. 2016-03-30T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-06T07:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-04-06T07:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-04-11T17:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-04-05T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2016-04-05T12:50:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-03-23T09:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2016-04-11T17:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2016-07-06T18:06:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2016-07-07T17:10:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-07-11T09:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-07-11T09:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-07-19T08:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-07-19T08:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-07-15T09:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2016-07-18T09:52:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-07-15T10:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2016-07-15T19:29:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2016-07-15T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2016-08-02T07:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2016-08-02T08:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2016-08-02T08:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  28. 2016-08-02T08:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  29. 2016-12-14T09:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-31T16:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-01-31T15:59:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2017-01-31T16:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2017-01-18T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2017-02-07T08:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-02-07T08:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-04-04T18:16:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2017-04-04T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  38. 2017-04-26T21:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2017-05-02T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-05-02T11:34:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.