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TJBA — 80084011520228050146

Classe: Petição InfracionalOrgao: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766f6c3f4d369335bd603c7a20cfd4e198c610deae3d2a0c2fa621a8af9c6b21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-23 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16: Definitivo (TPU 246)
2022-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21: Petição (TPU 85)
2022-11-18: Petição (TPU 85)
2022-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-21: Conclusão (TPU 51)
2022-10-21: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Intelectual

Ver outros registros do assunto TPU 9758

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
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2022-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-11-04T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-12-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2022-12-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000257820228176020 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2022-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJRO — 70012308620218220016 — Carta Precatória Infracional · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infracional / Carta Precatória Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA
TJRO — 70017705820218220009 — Carta Precatória Infracional · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infracional / Carta Precatória Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CIVEL
TJPI — 00001325320198180054 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJRO — 70024121820188220015 — Providência · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infracional / Providência
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CIVEL
TJPB — 00002874520188150581 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única de Rio Tinto
TJPE — 00000095720218170460 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJTO — 00002964320148272705 — Execução de Alimentos · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Classe processual: Petição Infracional / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu