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Petição Cível — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 00002332720126160000

Classe: Petição CívelOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5120a5486ff0630c47687e9f54eebcdb03171602f1c690df18fa2e368ac1eba7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-09 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2012-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2012-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2012-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-30 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-03 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-09 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-25
Definitivo (TPU 246)
2012-06-25
Recebimento (TPU 132)
2012-06-25
Definitivo (TPU 246)
2012-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-23
Recebimento (TPU 132)
2012-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-09T17:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2012-04-09T17:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2012-04-09T17:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2012-04-09T18:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-04-11T16:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-04-13T14:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-04-13T14:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-04-19T15:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-04-30T17:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-30T17:37:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-04-11T16:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-11T17:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-11T17:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-04-13T18:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-04-13T18:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-04-20T15:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-23T17:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-06-25T13:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-06-25T15:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-06-25T15:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-08-03T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-03T14:31:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2018-08-03T14:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-08-03T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-03T14:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.