TJAC — 06049647920148010070

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial da Fazenda PúblicaGrau: JEData Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f8a1708521eb89984e0cbf13f0b202d3fe2e3632b1536cf45c50078d6758d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2015-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-25
Publicação (TPU 92)
2015-08-25
Publicação (TPU 92)
2015-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-14
Conclusão (TPU 51)
2015-08-14
Petição (TPU 85)
2015-07-31
Publicação (TPU 92)
2015-07-31
Publicação (TPU 92)
2015-07-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas

  1. 2014-09-23T11:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-23T13:04:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  3. 2014-09-23T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-22T16:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-09-24T10:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2014-09-03T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-09-03T11:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  8. 2014-11-07T16:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2014-11-24T19:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2014-11-11T09:44:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2014-11-10T15:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2014-11-14T13:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-11-21T11:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2014-11-13T11:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-18T08:40:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-11-18T08:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-11-11T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2014-12-11T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2014-12-12T12:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  20. 2014-12-12T12:52:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2015-02-25T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2015-02-27T15:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-02T09:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2015-03-02T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  25. 2015-03-02T13:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2015-02-25T13:53:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2015-02-25T13:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2015-03-17T08:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2015-03-17T09:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  30. 2015-03-31T14:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2015-07-28T09:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-07-30T13:32:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-07-31T12:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2015-07-31T12:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-08-25T08:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-08-25T08:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-08-14T15:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2015-08-14T15:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  39. 2015-08-25T11:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-08-24T13:59:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  41. 2015-08-19T17:32:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  42. 2015-08-25T11:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.