TJAC — 06049647920148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f8a1708521eb89984e0cbf13f0b202d3fe2e3632b1536cf45c50078d6758d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2015-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas
- 2014-09-23T11:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-23T13:04:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-23T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-09-22T16:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T10:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-03T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-03T11:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-11-07T16:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-24T19:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-11T09:44:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-11-10T15:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-14T13:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-21T11:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-13T11:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-18T08:40:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-18T08:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-11T09:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-12-11T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-12T12:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-12-12T12:52:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-02-25T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-27T15:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-02T09:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-02T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-03-02T13:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-25T13:53:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-02-25T13:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-17T08:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-17T09:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-31T14:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-28T09:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-30T13:32:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-31T12:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-31T12:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-25T08:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-25T08:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-14T15:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-14T15:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-08-25T11:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-24T13:59:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-19T17:32:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-25T11:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003033720148110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003023320068110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003031920148110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TRF6 — 00000626220164013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000622120154013825 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
- TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50633487020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJGO — 00178602520068090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal