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TJRJ — 00055764420188190064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 716a9c20a7a85fbacbdbf8aa8083fe04f203e9b39e558372d3f68aafdddef226

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-05-16: Conclusão (TPU 51)
2022-05-16: Petição (TPU 85)
2022-05-13: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-12: Petição (TPU 85)
2022-05-11: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-11T15:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2018-11-27T12:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "63327",
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2018-11-27T12:09:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T14:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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  ],
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2018-12-07T16:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2019-05-03T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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  }
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2019-05-07T13:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2019-07-01T15:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
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2019-09-16T14:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T13:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T15:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-10-03T15:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2019-11-19T12:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-11-28T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-11-29T15:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2019-12-06T16:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-12-06T16:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-12-12T11:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2020-01-20T12:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-02-18T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-06T22:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-21T16:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-01-11T17:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-29T16:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-30T16:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-10-15T16:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-12-16T10:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-03-01T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-09T17:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-12T11:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-16T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-16T11:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-07-15T14:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-12-07T17:18:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2018-12-07T17:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-03-08T18:01:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2019-03-08T18:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-09-16T14:50:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63327",
    "nome": "VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001730820098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00181204520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJAP — 00025331220218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR