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TJMS — 00000418120268120054

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 1ª Vara Criminal e Juiz das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbddba2f2e6c14b5952bddbeb6cd75b443d7a5a99e3a756fac606e2bb9bc3bdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Publicação (TPU 92)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-02: Recebimento (TPU 132)
2026-03-02: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-02-18: Documento (TPU 581)
2026-02-12: Conclusão (TPU 51)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2026-02-11: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 14943

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-10T13:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T13:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T13:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T13:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-10T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-10T15:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T15:53:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2026-02-10T15:53:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2026-02-10T19:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T07:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T14:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2026-02-18T10:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
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2026-03-05T05:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T15:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T15:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:20:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
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2026-02-10T16:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
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2026-02-10T17:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
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2026-02-11T14:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T18:26:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-02T18:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T16:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T07:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
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2026-03-04T12:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001464520248080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 2ª VARA - GUACUI
TJPR — 00000144920248160154 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000145820258160075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001449520228080036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA ÚNICA - MUQUI
TJAP — 00026512020238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJMS — 00002091420248120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 2ª Vara
TJPR — 00000137320258160172 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001439020248080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 2ª VARA - GUACUI