TJMT — 00000541820208110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36453d0f18ec3540efd4473e767393a504ed0a68fda13e9ed6e741e3b81808ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-28
- Arquivamento (TPU 228)
- 2021-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vilipêndio a Cadáver
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T12:21:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-02-23T15:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-14T09:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-01-09T15:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-01-30T15:39:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-12-15T18:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-01-18T14:36:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-02-23T15:20:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-05-20T13:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-05-28T10:47:25.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-11T09:59:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-11T10:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-14T10:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-22T10:10:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-22T10:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-23T13:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-07-14T15:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003811020188180031 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPR — 00000081520208160079 — Alvará Judicial · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000045219998160066 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00145342620198090011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- TJES — 00001040420228080040 — Inquérito Policial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJMT — 00002146520198110091 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPI — 00001168320138180095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJGO — 00131063920188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)