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TJPI — 00000255220138180140

Classe: Ação RescisóriaOrgao: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 917123bb81d7eacf7d49f065a575321580f5044aba2fe0f496658d5aa727c316

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Definitivo (TPU 246)
2022-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 10582

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-03T08:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-01-14T07:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-06-18T07:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-10-09T13:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-10-16T13:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-11-07T11:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-11-11T12:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-12-02T11:22:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2013-12-02T11:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2014-09-05T07:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2014-09-05T07:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2015-08-04T11:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2015-08-04T11:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2016-06-10T10:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2016-06-10T10:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2016-06-13T11:04:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2016-10-05T08:19:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2017-02-24T11:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2018-12-19T14:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2019-10-16T14:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2019-11-13T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2019-11-13T10:49:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2019-11-13T10:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2019-11-13T10:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-03-12T15:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-05-08T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-07-02T11:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-07-02T11:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-07-09T10:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-07-09T23:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-08-25T10:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-08-25T10:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-09-24T12:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-10-09T11:16:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-10-13T10:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-10-13T10:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2020-11-18T09:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2021-09-08T15:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5327",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL DE TERESINA"
  }
}

2022-02-11T23:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-21T08:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003954620228160148 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
STJ — 00003920920048160056 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJMT — 00003095220068110091 — Cumprimento de sentença · 2006-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Rescisória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJPI — 00001746420198180099 — Despejo · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória / Despejo
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJDFT — 00180877220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Rescisória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJES — 00001436020208080043 — Procedimento Comum Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Rescisória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJDFT — 00181742820138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Rescisória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TRT12 — 00000832820255120051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT12
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU

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