TJAC — 07005199320158010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6db726684ebd2111c7c4a4d95b7ef3ef308764e77af643acd43b41ff8fea41b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-28 a 2016-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-30T08:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-30T08:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-28T12:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-28T12:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-29T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-29T12:26:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-29T13:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-09-28T13:51:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-11-06T12:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-09T08:17:07.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-11-09T08:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T11:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-09T11:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-29T17:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T17:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-04T11:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-06T12:03:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-06T12:05:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2015-11-10T10:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-10T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-28T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-01T14:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-20T10:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-02T08:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-05-02T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-20T09:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-10T10:14:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-12T10:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-12T10:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-12T10:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05T12:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-12T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-09T15:56:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-05T12:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00058028619968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00172278720078070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMS — 00002042320268120002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJMT — 00003044420088110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJMG — 59118605020208130000 — Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005874320138150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Coremas
- TJMT — 00003033720148110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003023320068110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR