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TRF6 — 00557810520114013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c1738714c42fcaa651ffbc4b912b9c74d0149371c82edf0307ce5b5111288f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21: Remessa (TPU 123)
2022-11-21: Documento (TPU 581)
2022-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14: Conclusão (TPU 15101)
2022-09-18: Recebimento (TPU 132)
2022-09-18: Redistribuição (TPU 36)
2022-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Documento (TPU 581)
2022-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Renúncia ao benefício

Ver outros registros do assunto TPU 6166

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2014-09-19T12:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2014-09-19T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2015-07-17T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2015-07-23T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "74868",
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2015-07-27T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2015-08-07T10:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2015-10-16T14:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2015-10-20T18:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2015-11-26T09:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2016-01-14T14:15:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74868",
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2016-01-29T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "74868",
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}

2016-02-29T15:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2016-04-27T15:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2016-04-28T19:18:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2016-05-13T17:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-07-27T09:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-07-27T09:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
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2016-08-03T10:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
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2016-08-08T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
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    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-10-24T08:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-16T13:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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}

2018-06-22T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "67803",
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  }
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2018-06-22T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-06-25T14:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-07-02T13:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-07-03T16:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-08-16T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-08-22T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-08-30T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-09-19T18:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-11-19T18:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2018-11-19T18:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-03-27T13:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-04-26T17:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-05-21T14:44:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-05-21T17:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-05-31T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-06-05T18:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-06-14T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000928120134013807 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF2 — 01481729420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01137028220134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00850896020164025101 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000788520134013811 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF6 — 00000604220144013807 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF1 — 00002127820144013811 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 02ª Divinópolis
TRF1 — 00001981920134013815 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Vara Única de São João Del Rei