TJPE — 00000061419928171400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4410ed1c1aa8c7881ca420dea07b0e6defa17eb8a6a2bb0a6019f83bef468c9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-01-21 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-22
- Morte do agente (TPU 1042)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1992-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2007-04-17T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-10-08T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-10T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-21T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-06-06T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-06T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-06T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-06T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-19T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-01T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-26T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-10-27T09:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-10-27T09:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-27T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-02-20T09:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-08T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-10T10:07:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-12-10T10:08:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-06-13T12:41:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2014-06-13T12:51:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-19T08:24:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-22T08:53:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-07-27T08:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-18T06:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-18T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T08:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-27T13:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-02T12:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00003038120138110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJMS — 00002034220258120012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª Vara
- TJAP — 00017686020248030001 — Inquérito Policial · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPI — 00000796820098180104 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- STJ — 00001921320168020204 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPE — 00000113220178170730 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJES — 00000294620248080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada