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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00122345320148060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73206dd09aaf4cfd197398cd6ab2d29a83d31ea56e618b37465868fbb5594e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-06-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-08-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2022-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-08-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-10-25 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-25 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25
Conclusão (TPU 51)
2024-10-25
Documento (TPU 581)
2024-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-26
Conclusão (TPU 51)
2022-11-23
Remessa (TPU 123)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-12
Redistribuição (TPU 36)
2022-08-12
Redistribuição (TPU 36)
2022-08-12
Recebimento (TPU 132)
2022-08-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-12T14:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-06-03T13:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-11-23T13:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-07-10T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-01-28T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-11T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-09-25T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2023-11-26T11:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-07-08T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2015-03-26T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2024-10-25T14:45:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2014-09-24T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-09-24T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-22T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-08-16T12:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-25T08:58:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2021-01-26T23:24:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2014-09-24T12:47:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-08-12T16:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-01-14T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-01-26T23:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-24T14:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2021-01-26T23:24:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 2022-08-12T16:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  28. 2022-08-12T16:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  29. 2024-10-25T14:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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