STJ — 00000715120168250072
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas
- 2019-10-15T09:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-07T05:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29T13:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-29T13:33:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-06T12:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-06T18:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07T18:18:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003802820048171200 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00232113120018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003809020198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003804820108150141 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00111366020118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 10575969320088260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002917520018140009 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00004872820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum