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TRF4 — 00039617920014047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 654da60ba2e6542887eadec3be9df293d9b53655beffb0de388a09bc4d950e97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-01 a 2018-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-13: Recebimento (TPU 977)
2018-08-10: Remessa (TPU 123)
2018-07-27: Recebimento (TPU 977)
2018-05-07: Remessa (TPU 123)
2018-05-03: Recebimento (TPU 977)
2018-05-03: Remessa (TPU 123)
2008-11-20: Recebimento (TPU 977)
2008-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-09-30: Publicação (TPU 92)
2008-09-23: Recebimento (TPU 977)
2008-09-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-10T11:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T15:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T16:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-10-20T14:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-09-30T01:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-09-12T14:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-02T18:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-31T14:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-06-26T17:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-25T02:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-24T15:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-11T00:14:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-29T14:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-19T14:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-05-16T09:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-03-31T15:52:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-03-31T15:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-03-31T14:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T19:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-29T16:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-18T15:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-09T14:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T20:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T15:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2007-10-19T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-17T17:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-20T14:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2007-07-11T17:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-06-11T13:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T17:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T14:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2007-04-23T16:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-04-03T14:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T15:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-20T14:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-03-12T15:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T16:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2007-02-28T18:23:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2007-02-26T14:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-02-02T15:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00043750420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00046736419994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00044443620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 05301447120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05307925120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 00016263920128220004 — Cumprimento de sentença · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª VARA CIVEL

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