Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RJ 06000108920266190181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c5cd9318f37056c551ce082c60ec24938e86cf3743b503a5079bc24e000bd93
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-04-08 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-08 — Contas Regularizadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-04-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-04-09 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-04-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-04-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-04-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-09
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-08
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-11T15:55:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-03-31T12:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-03-31T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-04-08T15:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-04-08T15:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-04-09T00:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-04-09T00:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-04-14T18:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-03-11T15:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-03-13T15:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-03-13T15:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } } - 2026-03-13T17:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15214", "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000109220266190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-TO — 06011562720206270029 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-SP — 06000053920256260268 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-AC — 06000013320246010009 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AC
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- TRE-TO — 06011658620206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06011537220206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RN — 06003527520206200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003523720246200054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ / 54 ª ZONA ELEITORAL