TRE-BA — 06000028420206050158

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22f6348b1f0b9a6733ae893aa01bb96286ee3a70b3461d9a49fbcb6f1f466c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T15:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-01-08T17:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-01-30T06:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-01-30T06:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-02-10T07:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-05-18T20:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-05-19T09:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-05-19T09:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-05-19T09:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-05-19T09:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-05-19T09:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-06-04T09:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-06-22T10:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-06-22T10:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-06-22T10:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-06-22T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-06-22T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-06-22T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-06-22T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-07-07T11:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-01-08T15:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-01-24T10:00:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-01-24T10:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-01-31T00:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-01-31T00:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-02-08T00:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-02-08T00:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-02-08T02:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-02-09T00:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-05-18T20:39:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-05-20T00:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-05-20T00:10:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-05-20T00:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-05-20T00:10:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-05-20T00:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-05-20T00:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-05-20T00:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2020-05-20T00:10:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2020-06-02T00:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2020-06-02T00:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.