TRE-BA — 06000028420206050158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22f6348b1f0b9a6733ae893aa01bb96286ee3a70b3461d9a49fbcb6f1f466c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Operação - Revisão Equivocada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T15:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T00:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003855820226130000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000101920206130294 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho
- TRE-PE — 06001380620226170117 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000750520226190188 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06003622320246260181 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000235720236260227 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-MG — 06000095920256130035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000095320266130252 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco