STJ — 00000693120208080067

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49133551ba27e506b8d1192b5650bc31c4ab2ebd33039315de0dec8851faeb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-14 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2023-08-18
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Roubo | Nulidade | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T10:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-01-09T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2023-01-20T12:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-01-25T08:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-01-25T08:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  6. 2023-01-25T08:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-06T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-02-06T19:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-18T18:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-22T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-14T18:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-01-20T12:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-02-06T19:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-08-18T14:40:00.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  15. 2023-08-18T14:30:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  16. 2023-08-18T14:40:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  17. 2023-08-21T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-08-21T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-09-06T05:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-09-06T05:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-02-06T19:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2023-08-18T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-08-18T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-08-18T19:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-08-18T19:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-08-22T12:11:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.