STJ — 00000693120208080067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49133551ba27e506b8d1192b5650bc31c4ab2ebd33039315de0dec8851faeb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-14 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-18
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-08-18
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Roubo | Nulidade | Roubo Majorado
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
- Ver outros registros do assunto TPU 4264
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T10:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-09T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-20T12:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-25T08:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-25T08:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-25T08:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-06T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-02-06T19:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-18T18:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-22T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-14T18:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-20T12:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06T19:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-18T14:40:00.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-08-18T14:30:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2023-08-18T14:40:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-08-21T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06T05:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-06T05:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-06T19:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-18T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-18T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-18T19:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T19:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T12:11:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003663520228130647 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-29 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00002085920174058100 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJMG — 00032512820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000023420198140035 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 59658098620208130000 — Recurso Ordinário · 2021-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 51072385820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00000417120268120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
- TJAM — 40028978620168040000 — Revisão Criminal · 2016-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Revisão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO