TRE-AP — 06004054520246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2cbf24722db0af052b8433732a30062e27eef140135c8893834345934e37605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2025-01-29
Publicação (TPU 92)
2025-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28
Petição (TPU 85)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-08T00:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-06T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-20T12:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-08T00:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-08T02:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-08T02:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-08T02:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-08T02:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-08T02:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-06T14:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-11T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-11T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-12-12T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-12-12T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-12-16T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-12-16T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-12-16T11:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-12-16T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-16T15:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-12-20T00:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-12-20T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-12-20T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-01-16T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-01-16T15:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-01-20T08:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-01-20T12:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-01-28T09:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-01-28T09:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  29. 2025-01-28T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  30. 2025-01-28T23:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2025-01-29T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  32. 2025-01-29T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  33. 2025-01-29T12:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  34. 2025-01-29T15:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2025-02-04T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  36. 2025-02-04T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  37. 2025-02-04T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  38. 2025-02-05T08:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2024-11-08T00:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  40. 2024-12-10T09:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51253",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.