TRE-MT — 06000163420236110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67610a07096a7e3bb4d6db3fd7c689ddf4fd2de9b6ffd3217cc8f5687c58ff8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Procedência (TPU 219)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-03T15:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T09:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T22:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-24T12:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T09:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-31T09:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T09:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T09:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-03T16:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-04T14:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-21T02:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-21T02:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28T03:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28T03:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28T03:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T01:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T02:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-18T14:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T11:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-07T11:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28T09:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-30T09:37:14.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-03-30T09:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T09:42:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-03-31T09:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18T14:12:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-18T14:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000332620246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-SP — 06000242220246260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
- TRE-CE — 06001130720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000781720236190093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-SP — 06000244220246260054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA