TJRJ — 01067059320168190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9356b7012170da86ae3e23d8d546a49af4e6ad7ebb99512385ccf5d3559c603d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Provisório (TPU 245)
2022-10-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-06
Documento (TPU 581)
2022-10-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-04
Conclusão (TPU 51)
2022-10-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T13:58:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-02-01T17:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-02-01T17:37:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-16T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-10-16T12:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  6. 2020-02-06T10:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-04-05T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-10-03T16:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-10-03T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2022-10-04T17:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2022-10-06T21:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-17T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2016-11-10T14:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-07-24T10:54:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-07-24T11:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-08-14T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-10-14T09:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-29T12:38:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-05-12T17:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-05-13T10:53:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-08-18T15:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-22T16:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-09-29T14:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-10-03T10:04:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-10-03T10:04:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-10-04T17:04:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2022-10-06T09:58:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-10-06T09:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-10-17T17:40:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2022-11-03T14:37:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2023-06-02T11:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-06-02T11:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.