TJRJ — 01067059320168190054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9356b7012170da86ae3e23d8d546a49af4e6ad7ebb99512385ccf5d3559c603d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-03
- Provisório (TPU 245)
- 2022-10-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-08T13:58:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-02-01T17:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-01T17:37:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-16T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-16T12:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-06T10:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-03T16:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-10-03T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T17:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-06T21:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-10T14:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24T10:54:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-24T11:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-14T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-14T09:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T12:38:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12T17:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-13T10:53:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-18T15:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T16:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T14:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03T10:04:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-03T10:04:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-04T17:04:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-10-06T09:58:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-06T09:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-17T17:40:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-03T14:37:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-06-02T11:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02T11:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / Vara Única de Boqueirão
- TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA