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Petição Cível — Requerimento — TRE-MS 00000394920196120014

Classe: Petição CívelOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2653ea572dc92f7c5d6808176c04c3040bf905a6ecce4c1b44d4e073bad9879

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-06-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2019-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2019-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-14 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
Documento (TPU 581)
2019-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-06-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-06-05
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T15:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  2. 2019-05-13T12:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  3. 2019-06-03T13:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  4. 2019-05-09T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  5. 2019-06-05T16:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  6. 2019-06-14T14:09:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  7. 2019-06-14T14:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  8. 2019-05-09T15:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  9. 2019-05-20T13:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  10. 2019-05-27T12:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  11. 2019-05-27T13:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  12. 2019-05-29T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  13. 2019-06-03T15:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  14. 2019-06-03T17:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  15. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  16. 2019-06-10T13:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  17. 2019-06-10T13:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  18. 2019-06-13T17:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  19. 2019-06-14T14:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  20. 2019-06-14T14:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.