STJ — 00000687120198272712
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b65adcd46bc96332c4978a7ac9b605a94109eb042ffea7bc0570225bdea3c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-07T08:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-07T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-04T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-12T09:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-08-12T10:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-18T11:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-18T12:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-18T12:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-24T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-08-24T10:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-28T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-24T13:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02T08:50:13.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-08-03T05:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T10:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-22T15:24:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-24T09:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-28T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T15:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02T08:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T19:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-04T18:06:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-12T09:25:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-17T18:30:40.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-08-24T10:18:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-24T16:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25T01:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-28T21:00:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000072620208160048 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 00001103120158230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00000031320188100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - IUNA
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001465520198080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJMS — 00002161120218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara