STJ — 00000687120198272712

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b65adcd46bc96332c4978a7ac9b605a94109eb042ffea7bc0570225bdea3c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-28
Publicação (TPU 92)
2025-04-28
Petição (TPU 85)
2025-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-24
Recebimento (TPU 132)
2025-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-24
Recebimento (TPU 132)
2022-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-07T08:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-07T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-04T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-12T09:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-12T10:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-18T11:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-08-18T12:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-18T12:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-24T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-24T10:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-28T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-24T13:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-02T08:50:13.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2022-08-03T05:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-24T10:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-04-22T15:24:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2025-04-24T09:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-04-28T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-06-10T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-06-10T15:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-08-02T08:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-08-02T19:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-08-04T18:06:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-08-12T09:25:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-08-17T18:30:40.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2022-08-24T10:18:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-04-24T16:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-04-25T01:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-04-28T21:00:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.