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TRT24 — 00240130420165240101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df40c14b5372103cd5bda099d22238b6d5042cff05ea9ae8cc7ec57b59b69714

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-26: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-26: Conclusão (TPU 51)
2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-23: Publicação (TPU 92)
2020-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-23: Publicação (TPU 92)
2020-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-20: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Adicional Noturno | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Turno Ininterrupto de Revezamento | Adicional de Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Produtividade | Produção | Diferenças por Desvio de Função | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T10:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-01-18T14:48:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ]
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2016-01-18T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-22T00:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-01-22T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-05-11T16:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2016-05-11T16:42:47.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}

2016-05-17T10:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-24T00:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-24T00:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-06-20T15:07:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
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2016-06-24T10:20:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2016-07-25T17:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-07-25T17:36:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2016-07-25T17:38:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2016-07-27T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-27T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-05T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-05T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-14T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-14T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-10-06T14:06:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2016-10-16T13:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-10-17T18:40:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-10-19T00:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-19T00:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-28T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-28T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-11-03T17:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-11-18T00:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-18T00:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-30T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-01-09T15:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-05-02T08:40:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-05-02T08:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-04T03:55:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-04T03:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-05-10T17:00:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2019-05-13T12:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-15T00:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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