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TJAM — 02123179120158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ddff0c6ae4740228ec44523b626f14814054b15fd314b3540cd6d72c363d158

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-01-28: Definitivo (TPU 246)
2016-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-16: Documento (TPU 581)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-04: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-10T11:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-10T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-10T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-10T11:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-19T09:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T09:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-02T08:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-04T07:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-16T11:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-28T10:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T11:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T09:28:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2015-12-02T03:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-01-28T10:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-01-28T10:57:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061419320118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006017820148150371 — Cumprimento de sentença · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
TRF1 — 00001944520134013309 — Petição Cível · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Petição Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Vara Única de Guanambi
TJAM — 00884402020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00487034420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00803289620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 00214298020138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
STJ — 00003344820148250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VICE-PRESIDÃNCIA

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