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TJPA — 00000381520038140075

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf017e83e1a0ca2e7a99fa50140592994f7eda431e9ee3fb0a00b323dc0c054

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-07 a 2022-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-24: Definitivo (TPU 246)
2022-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13: Remessa (TPU 123)
2016-12-09: Petição (TPU 85)
2016-10-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas

2016-12-09T10:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-13T14:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-07T10:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2009-12-10T05:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2012-08-09T09:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T15:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2016-10-31T12:20:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
```

2020-04-29T15:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2020-08-26T13:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-11-23T09:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2022-03-04T10:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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}

2009-12-11T10:48:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2012-08-16T07:35:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2014-04-08T15:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2016-10-19T15:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2016-10-21T11:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2022-04-24T16:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004038320155180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Catalao
TJGO — 00178911120078090051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJMT — 00003036620168110003 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMA — 00001914219998100029 — Embargos de Terceiro Cível · 1999-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJPA — 00002956720008140003 — Cumprimento de sentença · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJMA — 00001909820188100091 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJRR — 08011326720218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJAP — 00024651620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI