TRE-BA — 06000029020236050025

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 25 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab30596b7209f318df151a91993fd4fb6a3423d7e5cd88a84c1907cdbd8dfc0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2023-01-31T12:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-01-31T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-02-08T12:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-06-05T14:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-06-05T14:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-06-05T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-06-05T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-06-05T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-06-05T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-06-05T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-07-04T13:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-04T13:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-07-12T12:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-01-31T12:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-08T12:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
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      }
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  16. 2023-02-08T12:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-06-05T14:40:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-07-10T23:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-07-10T23:17:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
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      }
    }
  20. 2023-07-12T12:22:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-07-12T12:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16677",
        "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.