TRE-MT — 06000156420236110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3376b887d44c8ad5b438f0d1275af720e6017c0dbc49f8f3d9b8d9f2a6de224d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-27T09:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-29T01:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29T01:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31T03:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-03T09:41:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-27T09:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T14:22:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-03-27T14:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-03T09:44:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-03T09:44:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000284620166140086 — Processo Administrativo · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004571320166140086 — Processo Administrativo · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000357120216160178 — Direitos Políticos · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PR — 06000362920246160153 — Direitos Políticos · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 153ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-CE — 06001091320236060121 — Direitos Políticos · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-MG — 06000099520246130002 — Direitos Políticos · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
- TRE-PR — 06000359020216160010 — Direitos Políticos · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 10 ª zona eleitoral-Lapa
- TRE-MG — 06000102020246130119 — Direitos Políticos · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
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