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Petição Cível — Apuração/Totalização de Votos — TRE-RS 00000203820166210001

Classe: Petição CívelOrgao: 1 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfce6ede69f2bc6e76c88151b3e576702c9a22b02a7933a0bf1dd69fa9b1524

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-04-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-04-18 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-18
Arquivamento (TPU 12430)
2016-04-18
Documento (TPU 581)
2016-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T15:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-29T15:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-15T16:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-04-01T10:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-04-15T16:18:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-04-18T12:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-03-30T12:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-04-05T14:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-04-05T14:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-04-05T14:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-04-18T12:45:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-18T12:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-02T15:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27124",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.