TJRJ — 00281193120218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d28e3a95911418dade4557f26c6a9e513990112587575a21c0f81f50d87c4e8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2021-02-09T15:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-03-12T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-11T15:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-17T14:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001385220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00163222220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164963120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00034648420208090105 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00016125320188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000061220228173130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-03 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 04374825020168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-26 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00000404420218140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empurrão e tapa sem machucar: é crime de quê? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada