TRF5 — 05036064120194058308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5abcf0d9191220f143dde3827d3be48a8e6e50b4c67a54496da01f561bd563b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T16:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-06-30T21:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-28T08:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001807320048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJMA — 00002035420178100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- STJ — 00004062620228250051 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00193525220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001795720178180099 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TRF5 — 00180205020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001984220188100102 — Cumprimento de sentença · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJMA — 00002008320188100143 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS