TJMG — 17445849120228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a3aeebfcb5004e9b75919f19abee956414338d498c3e5b01909d7580e30cac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo | Execução Penal e de Medidas Alternativas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-01-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 27754154220218130000 — Recurso Ordinário · 2022-05-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00195822220188130000 — Recurso Especial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJRN — 00089579620088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJMG — 14624727820248130000 — Recurso Ordinário · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00089561420088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00003062220128140021 — Carta de Ordem Criminal · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJRN — 00071282720098200001 — Execução da Pena · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00003040520168140056 — Execução da Pena · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA