TJBA — 00006881520048050225

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 610c654dc836d68e1a84a018cd343846f1ff232496e0b670f1c0798759aa93f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-19 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Publicação (TPU 92)
2020-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ],
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      }
    }
  3. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }
  4. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4900",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }
  5. 2020-06-18T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4900",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }
  6. 2020-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4900",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }
  7. 2020-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }
  8. 2020-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4900",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }
  10. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4900",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.