TRF4 — 00029001320064047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e868226522e99d431a40db6135f4d2dcdd546c82f2ddbbed111c575b7a1ca919
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-28 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-22T10:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-17T13:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-11T17:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-29T14:27:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-12T13:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-30T15:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-04T00:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-03T13:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-31T08:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-13T14:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-02-07T13:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-01T14:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-14T18:55:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-25T14:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-27T15:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-08-23T16:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-20T03:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-16T12:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-27T13:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-06-27T13:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-06T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-05-28T03:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-25T14:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-18T17:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001171919934013800 — Cumprimento de sentença · 1993-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 01605435420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000928820074013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF4 — 50020988120114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00133442419954047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00030513820084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF1 — 00002066520094013805 — Cumprimento de sentença · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Vara Única de São Sebastião do Paraíso