TJMG — 16377867220238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeeebbea348906b9a7ff9207aa691124f339435c7e1e058a976c08c4b56f2f75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-06 a 2023-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partes e Procuradores | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00079635520148130091 — Recurso Especial · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 55845929420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00228961019964025101 — Embargos de Terceiro Cível · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- TJMG — 56946316120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00023276920114025001 — Carta Precatória Cível · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4º Juizado Especial de Vitória
- TRF2 — 05000133420184025006 — Carta Precatória Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Serra
- TRT4 — 00003268420145040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT4
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TJAC — 00005113520168010001 — Habilitação de Crédito · 2016-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara de Ófãoe e Sucessões
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 886 do STJ: Partes e Procuradores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada