TJTO — 50058162620118272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0deec0e998f00fa7d30907c0ea456f1b67f220574f2353ef53a525c7c3cd3d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-01 a 2020-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-17
- Confirmada (TPU 12288)
- 2012-08-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2012-08-15
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-08-15
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-08-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-08-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-01T08:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-01T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-02T16:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-07T11:27:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-12T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-12T09:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-12T16:35:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2011-12-12T17:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-02-09T09:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-02-10T11:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-02-10T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-02-10T16:54:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-05-08T11:46:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-06-19T11:21:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-06-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-07-04T01:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-07-12T17:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-07-30T16:49:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-07-30T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-07-31T16:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-06T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-08T09:30:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-15T16:00:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-15T16:00:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-16T14:56:13.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-16T15:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-17T18:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-17T18:31:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2012-08-20T09:39:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2018-07-24T15:45:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2018-10-10T16:44:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2020-07-18T17:40:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025152320238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000274520248174220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE
- TJMS — 00001933820258120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJMS — 00001900320268120014 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJRR — 08009090920268230090 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRR — 08008782120268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJMS — 00001618420258120014 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª Vara
- TJRR — 08007626020228230045 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA CRIMINAL